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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Categoria

• Decreto Legislativo 9
• Emenda a LOM 3
• LDO 3
• Lei Complementar 21
• Lei Ordinária 83
• LOA 1
• Portaria 19
• Regimento Interno 1
• Resolução 13

Status

• Revogado 2
• Vigente 151

Ano

• 2025 19
• 2024 38
• 2023 43
• 2022 37
• 2021 1
• 2018 2
• 2017 1
• 2015 3
• 2014 1
• 2013 1
• 2006 1
• 2004 2
• 1997 1
• 1989 1
• 1980 1
• 1963 1

Pesquisa Avançada

Resolução 237/2025
Status: Vigente
Súmula: Altera o Art. 12 da Resolução nº 234, de 17 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
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Resolução 236/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Presidente da Câmara e demais vereadores atualizados pelo INPC e dá outras providências.
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Resolução 235/2025
Status: Vigente
Súmula: “Atualiza a unidade padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências”.
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Resolução 234/2024
Status: Vigente
Súmula: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO – PGDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução 233/2024
Status: Vigente
Súmula: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Bandeira do Sul e dá outras providências.
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Resolução 232/2024
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Presidente da Câmara e demais vereadores atualizados pelo INPC e dá outras providências.
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Resolução 231/2024
Status: Vigente
Súmula: Atualiza a unidade padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências
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Resolução 230/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Presidente da Câmara e demais vereadores atualizados pelo INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor - e dá outras providências.
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Resolução 229/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a atualização da unidade padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências.
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Resolução 228/2022
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Bandeira do Sul em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
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Resolução 227/2022
Status: Vigente
Súmula: Regulamenta a filmagem e disponibilização das imagens das sessões da Câmara Municipal.
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Resolução 226/2022
Status: Vigente
Súmula: Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências.
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Resolução 221/2021
Status: Vigente
Súmula: Disciplina a concessão de diárias aos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e revoga a Resolução nº 182 de 13 de abril de 2013.
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