Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerDecreto LegislativoEmenda a LOMLDOLei ComplementarLei OrdináriaLOAPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120182017201520142013200620041997198919801963

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Categoria

• Decreto Legislativo 9
• Emenda a LOM 3
• LDO 3
• Lei Complementar 21
• Lei Ordinária 85
• LOA 1
• Portaria 20
• Regimento Interno 1
• Resolução 13

Status

• Revogado 2
• Vigente 154

Ano

• 2025 22
• 2024 38
• 2023 43
• 2022 37
• 2021 1
• 2018 2
• 2017 1
• 2015 3
• 2014 1
• 2013 1
• 2006 1
• 2004 2
• 1997 1
• 1989 1
• 1980 1
• 1963 1

Pesquisa Avançada

Portaria 7/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a alteração de data da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal e dá outras providências
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Portaria 6/2025
Status: Vigente
Súmula: Nomeia servidora para o cargo comissionado de Chefe de Setor.
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Portaria 5/2025
Status: Vigente
Súmula: Exonera a pedidoo servidor Carlos Filipe Lopes Dias do cargo comissinado de Chefe de Setor
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Portaria 4/2025
Status: Vigente
Súmula: “Determina a retroação dos efeitos da Portaria nº 3/2025”.
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Portaria 3/2025
Status: Vigente
Súmula: “Nomeia servidora para o cargo de Assessora Jurídica”.
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Portaria 2/2025
Status: Vigente
Súmula: Atualiza os valores do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Bandeira do Sul
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Portaria 1/2025
Status: Vigente
Súmula: Reajusta as diárias
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