Sessão Ordinária

Presidente: -

• Projeto de Lei Complementar nº 001/2026 

  • Ler ementa: “Majora a Unidade Padrão de Vencimentos os Servidores Ativos e Inativos da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências“.

• Projeto de Lei Complementar nº 002/2026 

  • Ler ementa: “Majora a Unidade Padrão de Vencimentos os Servidores Ativos e Inativos do Magistério da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências”.

• Projeto de Lei Complementar nº 003/2026 

  • Ler ementa: “Majora a Unidade Padrão de Vencimentos os Servidores Ativos e Inativos do SAELP (Serviço de Água, Esgoto e Limpeza Pública) e dá outras providências”.

• Leitura do ofício 014/2026 de resposta ao Requerimento de Informação nº 28/2025.

• Leitura das Indicações de nº 01 a 21/2026.

• Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 

  • Ler ementa: “Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-prefeito e do Secretário do município atualizados pelo índice do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor”.

• Projeto de Resolução nº 001/2026 

  • Ler ementa: “Atualiza a unidade padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências”.

• Projeto de Resolução nº 002/2026 

  • Ler ementa: “Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Presidente da Câmara e demais vereadores atualizados pelo INPC e dá outras providências”.

• NADA CONSTA