Sessão Ordinária

ABERTURA

• Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 16 de outubro de 2023.

USO DA TRIBUNA

• Sr. Aldrey dos Santos

EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO:

• Projeto de Lei 23/2023, que institui área de expansão urbana a área que especifica, e dá outras providências;
• Leitura da Resposta ao Requerimento de Informação 22/2023.

EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO:

• Projeto de Lei 22/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS`S) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE`S) o Incentivo Financeiro Adicional Previsto na Lei Federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014 e dá Outras Providências;

ORDEM DO DIA:

• Emenda ao Projeto de Lei 21/2023;
• Projeto de Lei 21/2023, que altera o Contrato de Consórcio Público da Associação do Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo - AMARP e dá outras providências;
• Moção 5/2023.

ENCERRAMENTO