| Projeto de Lei do Executivo - 006/2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bandeira do Sul para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 006/2025 | Indica a continuidade da doação de uniformes escolares para as crianças do CMEI Luiz Carlos Viana e da Escola Municipal Professora Adelaide Muniz da Silva. 24/2/2025 | ||
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| Requerimento de Informação - 006/2025 | Requer dados atinentes às castrações de animais realizadas no município. 17/3/2025 | ||
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| Indicação - 0059/2025 | Indica a manutenção da cobertura asfáltica no bairro Canaã, 17/12/2025. | ||
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| Indicação - 0058/2025 | Indica a manutenção dos ares condicionados das vans que fazem o transporte de pacientes, 17/12/2025. | ||
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| Indicação - 0057/2025 | Indica a reforma do PSF I, localizado na Av. Santa Teresinha, 17/12/2025. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 005/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel que especifica e dá outras providências | ||
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| Indicação - 005/2025 | Indica o prolongamento da Rua Diomar Marques Rezende, no bairro Residencial Rezende. 17/2/2025 | ||
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| Requerimento de Informação - 005/2025 | Requer informações sobre doação de cestas básicas. 17/3/2025 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 004/2025 | Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 004/2025 | Indica a reforma dos aparelhos de ginástica do campo Margosão e a disponibilização de um profissional para acompanhar a população na prática de exercícios físicos. 17/2/2025 | ||
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| Requerimento de Informação - 004/2025 | Requer informações sobre o descarte de lixo no município. 24/2/2025 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 003/2025 | “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Bandeira do Sul/MG e dá outras providências“ | ||
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| Projeto de Resolução - 003/2025 | Altera o Art. 12 da Resolução nº 234, de 17 de dezembro de 20524 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 003/2025 | Majora a Unidade Padrão de Vencimentos dos Servidores Ativos e Inativos do SALEP (Serviço de Água, Esgoto e Limpeza Pública) e dá outras providências | ||
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| Indicação - 003/2025 | Indica a construção de um bueiro na Rua Geraldo Tobias, no bairro João Rabelo Sobrinho. 17/2/2025 | ||
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| Requerimento de Informação - 003/2025 | Questiona dados trazidos no ofício de nº 13/2025 do Poder Executivo. 24/2/2025. | ||
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| Requerimento de Informação - 0028/2025 | Requer informação acerca do pagamento integral da Ata de Registro de Preço 79/2024, 17/12/2025. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 002/2025 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 002/2025 | Acrescenta artigos, à LEI 1.049 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, que dispõe sobre a concessão de auxilio-aluguel urgente para mulheres em situação de violência doméstica, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Complementar - 002/2025 | Majora a Unidade Padrão de Vencimentos dos Servidores Ativos e Inativos do Magistério da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências | ||
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| Projeto de Resolução - 002/2025 | Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Presidente da Câmara e demais vereadores atualizados pelo INPC e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 002/2025 | Indica para que estude a viabilidade de fornecer cestas básicas para os funcionários públicos municipais. 17/2/2025 | ||
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| Requerimento de Informação - 002/2025 | Requer informações atinentes a Conjunto Habitacional João Rabelo de Carvalho Sobrinho e Conjunto Habitacional Chernoviz Bandeira de Carvalho. 24/2/2025 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 001/2025 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 001/2025 | Aprova as contas do município de Bandeira do Sul referente ao exercício de 2021 | ||
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| Calendário das sessões - 001/2025 | Cronograma das sessões | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 001/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência das emendas parlamentares recebidas no município de Bandeira do Sul. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 001/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência das emendas parlamentares recebidas no município de Bandeira do Sul | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 001/2025 | Majora a Unidade Padrão de Vencimentos dos Servidores Ativos e Inativos da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências | ||
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| Projeto de Resolução - 001/2025 | Atualiza a unidade padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências | ||
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| Indicação - 001/2025 | Indica a construção de um bueiro na rua da feira. 17/2/2025 | ||
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| Requerimento de Informação - 001/2025 | Requer informações sobre medidas administrativas referentes ao pessoal do Hospital Dona Paulina Damem Kockx. 24/2/2025 | ||
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| Requerimento de Informação - 9/2024 | Requer a demonstração do passo-a-passo para se acessar ao portal da transparência do SAELP. 11/3/2024 | ||
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| Indicação - 8/2024 | Indica para que adquira ar-condicionado para instalação no velório municipal. 26/02/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 8/2024 | Solicita link de acesso a decretos municipais. 11/3/2024 | ||
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| Indicação - 7/2024 | Indica a inserção de um redutor de velocidade na via asfaltada recentemente, localizada no início da Volta do Bet. 19/2/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 7/2024 | Requer notas fiscais de shows pirotécnicos e solicita justificativa para descumprimento de lei. 11/3/2024 | ||
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| Indicação - 6/2024 | Indica a manutenção e o cascalhamento das estradas rurais dos seguintes bairros: Panelão, Afonso, Correias, Esmeril, Capituva, Cachoeira do Carmo, Matão e Roseira. 19/2/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 6/2024 | Busca verificar se o Poder Executivo cumpre a Lei Federal 14.654 | ||
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