Proposições

Legislatura

Categoria

Filtro

Proposições

Projeto de Lei do Executivo - 023/2021 Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Bandeira do Sul, e dá outras providências
Detalhes
Indicação - 023/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja realizada limpeza no Ribeirão Marambaia, a partir da ponte do José Orestes.
Detalhes
Requerimento de Informação - 023/2021 Onde foram gastos os recursos enviados ao Município para o combate à Covid-19?
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 022/2021 Dispõe sobre a concessão de reajuste aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Bandeira do Sul, e dá outras providências
Detalhes
Indicação - 022/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de se instalar uma caixa d’água de cinco mil litros no Cemitério Municipal.
Detalhes
Requerimento de Informação - 022/2021 Quais foram as eventuais contribuições realizadas pelo município ao Consórcio, informando valores e datas? Qual a atual posição do Governo Municipal quanto ao interesse na aquisição das vacinas da marca Sputnik V, considerando as atuais condições em negoc
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 021/2021 Cria o "Projeto Guardião das Nascentes", autoriza o executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências
Detalhes
Indicação - 021/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de se manter, pelo menos, uma farmácia de plantão durante o período noturno, não necessitando estar aberta nesse tempo, ba
Detalhes
Requerimento de Informação - 021/2021 "Qual a situação das máquinas que estão paradas na garagem do Setor de Obras?
Estão em manutenção?
Qual a previsão para voltarem ás atividades?
"
Detalhes
Projeto de Lei do Legislativo - 020/2021 Institui o mês de maio laranja dedicado a realização de ações voltadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Detalhes
Indicação - 020/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de se criar a Guarda Municipal de Bandeira do Sul.
Detalhes
Requerimento de Informação - 020/2021 Que está sendo feito com os recursos destinados à merenda e ao transporte escolares?
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 019/2021 Altera o artigo 1º da Lei nº 1.003, de 15 de julho de 2021, que autoriza o poder executivo a abrir crédito especial na lei de orçamento para o exercício de 2021.
Detalhes
Indicação - 019/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de realizar operação de recapeamento das estradas dos Bairros Roseira e Corrêas.
Detalhes
Requerimento de Informação - 019/2021 Qual o horário de atendimento dos médicos do Posto de Saúde e do PSF?
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 018/2021 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a oficializar a nomenclatura de logradouros do município de Bandeira do Sul e dá outras providências
Detalhes
Indicação - 018/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja colocada sinalização no redutor no Bairro Roseira, próximo à estrada da residência do Cícero.
Detalhes
Requerimento de Informação - 018/2021 Que informe os números relativos aos trabalhos de fiscalização do cumprimento dos normativos constantes nas deliberações dos comitês estadual e municipal de enfrentamento à Covid-19, referente ao ano de 2021 ou, se preferir, a todo período pandêmico
Detalhes
Indicação - 017/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se fazer faixas de pedestre elevadas em frente a: o nº 107, na Av. Santa Terezinha; o Posto de Saúde; o Hospital Do
Detalhes
Requerimento de Informação - 017/2021 Requer informações acerca da fiscalização da limpeza de terrenos sujos no município.
Detalhes
Indicação - 016/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se reformar a quadra de futsal, localizada no Bairro Itamarati, providenciando iluminação e demarcações para o loca
Detalhes
Requerimento de Informação - 016/2021 Informar se houve regulamentação do Diário Oficial do Município, lei municipal nº 975/2018, nos termos do seu artigo 13. Em caso positivo apresentar a norma regulamentadora.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 016/2021 Institui o benefício denominado Auxílio Estudante Universitário no Município de Bandeira do Sul e dá outras providências.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 015/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município de Bandeira do Sul-MG e estabelece outras providências
Detalhes
Indicação - 015/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se implantar sistema de iluminação no pátio do velório municipal.
Detalhes
Requerimento de Informação - 015/2021 Que a SAELP informe o valor da arrecadação daquela autarquia, bem como as despesas..
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 014/2021 "Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Bandeira do Sul para o
Exercício Financeiro de 2022"
Detalhes
Indicação - 014/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se trocar as lâmpadas danificadas em toda a cidade.
Detalhes
Requerimento de Informação - 014/2021 Que informe a esta Câmara Municipal o que está sendo feito para resolver os problemas nas ruas do Bairro Jardim Floresta.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 013/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na lei de orçamento para o exercício de 2021.
Detalhes
Indicação - 013/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se adquirir um micro-ônibus para que seja utilizado como circular na cidade.
Detalhes
Requerimento de Informação - 013/2021 Quando será o início da operação tapa- buracos na cidade.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 012/2021 Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do Município de Bandeira do Sul e dá outras providências.
Detalhes
Indicação - 012/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a probabilidade de conceder isenção aos feirantes.
Detalhes
Requerimento de Informação - 012/2021 "Quanto à existência de fila de espera para aquisição de pontos de taxi, bem como quantas pessoas estão nesta fila e quem são as pessoas.
Que informe ainda se o ponto de taxi pode ser comercializado.
"
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 011/2021 Autoriza, em caráter emergencial, repasse de recursos financeiros ao Consórcio de Municípios - Cislagos visando a implantação de leitos de UTI, em razão da intensificação de pico da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.
Detalhes
Indicação - 011/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se seja feito um bueiro na rua da feira, na altura do nº 79.
Detalhes
Requerimento de Informação - 011/2021 Requer seja informado a esta Câmara Municipal, qual o montante em dinheiro recebido para o combate à covid-19 e o valor que já foi gasto para esta finalidade.
Detalhes
Projeto de Lei do Legislativo - 010/2021 Institui o Mês Municipal de Agosto Amarelo em Bandeira do Sul – MG, com a finalidade de conscientizar a população sobre maus tratos e abandono de animais e promover os seus direitos, ajudando a combater injustiças contra eles.
Detalhes
Indicação - 010/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se seja estudada a possibilidade de colocar sistema de eletrificação na rua da feita.
Detalhes