Opções de acessibilidade
| Emenda - 008/2021 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 014/2021 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 007/2021 | Cria o novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Bandeira do Sul e revoga a Lei Municipal n° 666 de 22 de agosto de 2000 e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 007/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se seja estudada a possibilidade de se organizar feira de artesanato na cidade de maneira periódica. | ||
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| Requerimento de Informação - 007/2021 | Para que informe a esta Casa de Leis se o Município de Bandeira do Sul está participando do consórcio de municípios para a compra de vacinas. Caso não esteja, informar os motivos ou se existe intenção em ingressar. | ||
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| Emenda - 007/2021 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 012/2021 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 006/2021 | Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e revoga a Lei Municipal Nº 528/1997. | ||
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| Indicação - 006/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se seja estudada a possibilidade de se colocar torneiras dentro do cemitério. | ||
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| Requerimento de Informação - 006/2021 | Requer que sejam prestadas informações a esta Casa de Leis, no prazo legal, sobre quais os Conselhos que participam da Administração Pública e sobre suas composições, dentre os quais, entre outros, estão: Conselho Municipal – COMPDEC, Conselho Municipal d | ||
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| Anteprojeto de lei - 006/2021 |
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de água, denominado “Nascentes Protegidas”, no Município de Bandeira do Sul. |
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| Emenda - 006/2021 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 011/2021 | ||
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| Projeto de Resolução - 006/2021 | Disciplina a concessão de diárias aos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e revoga a Resolução no 182 de 13 de abril de 2013. | ||
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| Emenda - 006/2021 | Emenda ao Projeto de Resolução Nº006/2021 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 005/2021 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB. | ||
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| Indicação - 005/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se seja colocado um redutor de velocidade na Av. Juca Maure, na altura de 70 metros antes da olaria. | ||
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| Requerimento de Informação - 005/2021 | Requer que seja informado a esta Câmara de Vereadores o motivo de a água fornecida no Bairro Sta. Quitéria encontrar-se em situação que não permite o uso pelos moradores, dada a coloração escura devido à sujeira. | ||
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| Anteprojeto de lei - 005/2021 | " Institui a coleta, reciclagem e destinação final de óleos e gorduras de origem vegetal e animal, no âmbito do Município de Bandeira do Sul, MG, e dá outras providências" | ||
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| Emenda - 005/2021 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 007/2021 | ||
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| Projeto de Resolução - 005/2021 | “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL/MG, EXERCÍCIO DE 2019”. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 004/2021 | Institui o Programa de Parcerias Público Privadas no Município de Bandeira do Sul/MG. | ||
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| Indicação - 004/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se colocar câmeras de segurança em outros pontos da cidade, inclusive na entrada dos Bairro Jardim Floresta e na po | ||
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| Requerimento de Informação - 004/2021 | Para que informe à Câmara Municipal o órgão responsável pela fiscalização dos pontos de táxis na cidade. | ||
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| Anteprojeto de lei - 004/2021 | "Regulamenta a leitura do consumo de água na cidade de Bandeira do Sul, MG, e dá outras providências" | ||
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| Emenda - 004/2021 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 006/2021 | ||
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| Projeto de Resolução - 004/2021 | “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL/MG, EXERCÍCIO DE 2018”. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 003/2021 | Retifica protocolo de intenções firmado entre Município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. (COM EMENDA) | ||
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| Indicação - 003/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se seja estudada a possibilidade de se cercar a caixa d’água, localizada no Bairro Itamarati, de maneira adequada. | ||
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| Requerimento de Informação - 003/2021 | Qual o órgão responsável por tomar medidas com relação a maus-tratos a animais, conforme consta no artigo 6º da Lei Municipal nº 984, de 13 de abril de 2020. | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 003/2021 | Majora a Unidade Padrão de Vencimentos dos Servidores Ativos e Inativos do SAELP (Serviço de Água, Esgoto e Limpeza Pública) e dá outras providências | ||
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| Anteprojeto de lei - 003/2021 | “Obriga os loteadores a efetivar o plantio de árvores em área verde”. | ||
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| Emenda - 003/2021 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 004/2021 | ||
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| Projeto de Resolução - 003/2021 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL, ATUALIZADA PELO IPCA – ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 002/2021 |
"Altera, acrescenta o § 3º e dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 984, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre maus-tratos a animais." |
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| Indicação - 002/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se seja estudada a possibilidade de construir um refeitório no setor de obras, na garagem municipal, na Rua Benedito Ferreira de Oliveira. | ||
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| Requerimento de Informação - 002/2021 | Se houve continuidade da prestação de serviços, mesmo sem contrato vigente, por parte de pessoas formalmente desligadas na mudança de mantado do Poder Executivo. | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 002/2021 | Majora a Unidade Padrão de Vencimentos dos Servidores Ativos e Inativos do Magistério da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências | ||
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| Anteprojeto de lei - 002/2021 | “Institui o auxílio-alimentação dos servidores municipais do Município de Bandeira do Sul”. | ||
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| Emenda - 002/2021 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 005/2021 | ||
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| Projeto de Resolução - 002/2021 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES ATUALIZADOS PELO ÍNDICE DO IPCA – ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 001/2021 |
"Altera, acrescenta o §2º e dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 983, de 15 de abril de 2020, que trata da proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício que causam poluição sonora no âmbito do Município de Bandeira do Sul, MG." |
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| Indicação - 001/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de promover o reflorestamento nos locais reservados para este fim nos bairros Itamaraty, Residencial Rezende e Jardim Flor | ||
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