Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei Complementar - 005/2022 | Altera a estrutura organizacional da prefeitura municipal de Bandeira do Sul. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 005/2022 | Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo | ||
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| Anteprojeto de lei - 005/2022 |
Institui o programa de subsídio para a compra de ração e utensílios para animais em condição de abandono. |
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| Projeto de Lei Complementar - 004/2022 | Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, referente ao capítulo I, Art. 2º, inciso 2, da Lei Complementar nº 062, de 15 de setembro de 2009, bem como seu anexo I e modifica os anexos III e V da Lei Complementar nº 086 d | ||
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| Indicação - 004/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de asfaltar a estrada que sai da cerâmica e passa pelo Fontela, sentido bairro Panelão. | ||
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| Requerimento de Informação - 004/2022 | Informações sobre documentação do hospital. 21/02/2022 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 004/2022 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na lei de orçamento para o exercício de 2022. | ||
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| Projeto de Resolução - 004/2022 | Autoriza a alienação de bem móvel pelo Poder Legislativo | ||
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| Moção - 004/2022 |
Moção de Felicitações à empresa "Moto Som Divulgações" |
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| Anteprojeto de lei - 004/2022 | Dispõe sobre o atendimento preferencial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 003/2022 | Majora a unidade padrão de vencimentos dos servidores da carreira do magistério da prefeitura Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Resolução - 003/2022 | Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Presidente da Câmara e demais vereadores atualizados pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor – e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 003/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de ser contratado médico exclusivamente para tratar de pacientes com gripe. | ||
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| Requerimento de Informação - 003/2022 |
Que seja informado a esta Edilidade se a tenda que está sendo utilizada no atendimento a portadores de covid 19 é da prefeitura ou alugada. Se for alugada, qual o valor que está sendo pago. |
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| Projeto de Decreto Legislativo - 003/2022 | Aprova as contas do município de Bandeira do Sul referentes ao exercício de 2020. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 003/2022 | Prorroga o prazo de adesão à Lei Municipal nº 1004, de 13 de setembro de 2021, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do Município de Bandeira do Sul e dá outras providências. 14/03 | ||
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| Emenda - 003/2022 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 021/2022 | ||
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| Moção - 003/2022 | Moção de apelo ao Poder Executivo para que encaminhe novo projeto de lei alterando a Lei Complementar nº 063/2009. | ||
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| Anteprojeto de lei - 003/2022 | Dispõe sobre o custeio, pelo município, do casamento civil de casais carentes e dá outras providências | ||
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| Ato da Presidência - 003/2022 | Considerações sobre as motivações para escolha de aplicação financeira da Câmara Municipal de Bandeira do Sul. | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 002/2022 | Majora a unidade padrão de vencimentos dos servidores ativos e inativos da prefeitura Municipal de Bandeira do Sule dá outras providências. | ||
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| Projeto de Resolução - 002/2022 |
Institui o auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Bandeira do Sul. 21/02/2022 |
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| Projeto de Lei do Executivo - 002/2022 | Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial na lei de orçamento para o exercício de 2022. 21/02/2022 | ||
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| Indicação - 002/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que sejam adquiridos cascalhos até que seja regularizado um cascalheiro. | ||
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| Requerimento de Informação - 002/2022 | Que seja informado a esta Edilidade o problema ocorrido na ponte da rua Afonso Dias de Araújo e se a Prefeitura vai consertar ou acionar a construtora. | ||
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| Projeto de Lei Substituto - 002/2022 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 002/2022 | Aprova as contas do município de Bandeira do Sul referente ao exercício de 2017 | ||
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| Anteprojeto de lei - 002/2022 | Concede reajuste salarial aos servidores da Carreira do Magistério da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, adequando seus vencimentos ao piso nacional da categoria. | ||
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| Moção - 002/2022 |
Moção de Apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT para que tome providências urgentes e reforce a segurança na BR-146, que liga Bandeira do Sul a diversos Municípios. |
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| Emenda - 002/2022 | Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 006/2022. | ||
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| Ato da Presidência - 002/2022 | Agenda audiência pública para tratar do pisio salarial nacional dos professores, jornada extraclasse e demais temas correlatos. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 001/2022 | Lei da Liberdade Econômica. Regulamenta no âmbito do município de Bandeira do Sul, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Estadual N° 48.036 de 10 de setembro de 2020, que tratam da liberdade econômica. 14/03 | ||
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| Anteprojeto de lei - 001/2022 | Institui o auxílio-alimentação dos servidores municipais do Município de Bandeira do Sul | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 001/2022 | Majora a unidade padrão de vencimentos dos servidores do SAELP (serviços de água, esgoto, e limpeza pública) e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Resolução - 001/2022 | Dispõe sobre a atualização da unidade padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências | ||
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| Requerimento Legislativo - 001/2022 |
Para única discussão e votação das seguintes proposições: Projetos de Lei Complementar no 001 a 003/2022, de autoria do Poder Executivo; Projetos de Resolução 001 e 003/2022, de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Decreto Legislativo 001/2022, de aut |
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| Indicação - 001/2022 | Efetuar aporte financeiro para a Associação que administra o hospital Dona Paulina, para que seja possível reajuste salarial real para os enfermeiros e trabalhadores da saúde. | ||
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| Requerimento de Informação - 001/2022 |
Que seja informado a esta Casa de Leis os exames laboratoriais que são feitos e pagos pela Prefeitura |
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| Projeto de Lei Substituto - 001/2022 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 | ||
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| Ato da Presidência - 001/2022 | Arquiva o Projeto de Lei Complementar 004/2022. | ||
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