Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei do Executivo - 014/2022 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bandeira do Sul para o Exercício Financeiro de 2023. | ||
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| Indicação - 014/2022 |
Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja providenciada licença ambiental para limpar e retar o Ribeirão Marambaia desde o Bairro Artur até o Hospital. |
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| Requerimento de Informação - 014/2022 | Requer informações sobre a jornada de trabalho dos profissionais do magistério público da educação básica municipal. 11/04 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 013/2022 | ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 762/2005, QUE "INSTITUI ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL, REVOGA A LEI Nº 815/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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| Indicação - 013/2022 |
Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja dada atenção especial às estradas rurais, incluído Bairro Corrêa até o Bairro Caxambu e Capituva |
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| Requerimento de Informação - 013/2022 | Requer informações sobre cargos comissionados existentes no Poder Executivo, seus ocupantes e seus contatos corporativos. 11/04 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 012/2022 | AUTORIZA A SAELP, POR MEIO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. | ||
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| Indicação - 012/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que sejam feitas manutenção e limpeza nas caixas de contenção das estradas e ruas, bem como sinalizá-las. | ||
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| Requerimento de Informação - 012/2022 | Requer informações relativas à fiscalização de terrenos sujos mantidos na área urbana do município. 11/04 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 011/2022 | INSTITUI O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BANDEIRA DO SUL, EM ATENDIMENTO À META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E META 19 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Indicação - 011/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de fornecer pão com manteiga aos servidores públicos. | ||
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| Requerimento de Informação - 011/2022 | Qual a função desempenhada pelo Sr. Luís Otávio da Silva na prefeitura? 11/04 | ||
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| Indicação - 010/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de fornecer cesta básica aos servidores públicos, inclusive, da SAELP. | ||
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| Requerimento de Informação - 010/2022 | Há algum projeto em andamento para a construção de rampa adequada na prefeitura para cadeirantes? 11/04 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 010/2022 | Autoriza a Participação do Município de Bandeira do Sul, na Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana - AMOG, e dá outras providências | ||
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| Indicação - 009/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de contratar um motorista para o período diurno do hospital. | ||
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| Requerimento de Informação - 009/2022 |
O que foi decidido acerca do salário dos enfermeiros? Haverá aumento? 21/03 |
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| Projeto de Lei do Executivo - 009/2022 | Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Bandeira do Sul o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL DE MINAS GERAIS - CISAB SUL | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 008/2022 | Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 063/2009 | ||
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| Indicação - 008/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja feito o cascalhamento dos Bairros: Esmeril, Capituvas, Correias, Roseira, Cachoeira do Carmo, Matão e Afonsos. | ||
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| Requerimento de Informação - 008/2022 | Que informe a esta casa de leis o motivo de alguns buracos não terem sido tapados. 14/03 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 008/2022 | Autoriza a participação do Município de Bandeira do Sul ao Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG. | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 007/2022 | Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão, funções e vagas e altera os anexos I, III e V da Lei Complementar n.º 062/2009, alterada pela Lei Complementar nº 082, de 27 de janeiro de 2014, alterada pela lei complementar nº 115/2022. | ||
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| Indicação - 007/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se construir uma nova unidade para o PSF. | ||
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| Anteprojeto de lei - 007/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL. | ||
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| Projeto de Resolução - 007/2022 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Bandeira do Sul em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022. | ||
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| Moção - 007/2022 | Moção de Aplausos à equipe feminina sub-15 de Voleibol de Bandeira do Sul pela medalha de bronze no Campeonato da LIDARP. | ||
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| Requerimento de Informação - 007/2022 | Que seja enviado a esta Casa de Leis o laudo de análise da água da entrada do Bairro Arthur e quais providências serão eventualmente tomadas. 14/03 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 007/2022 | Retifica os ANEXO II e III da Lei Complementar 063 de 15 de setembro de 2009 e das leis decorrentes de alterações posteriores, que tratam do plano de carreira dos profissionais do magistério. | ||
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| Moção - 006/2022 | Moção de pesar à família, pelo falecimento do Sr. João Batista Peligrino | ||
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| Indicação - 006/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de adquirir um aparelho de raio-x para o hospital Dona Paulina Damen. | ||
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| Projeto de Resolução - 006/2022 | Regulamenta a filmagem e disponibilização das imagens das sessões da Câmara Municipal. | ||
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| Anteprojeto de lei - 006/2022 | O Município de Bandeira do Sul patrocinará o evento ‘Encontro de Jipeiros e Gaioleiros’ | ||
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| Requerimento de Informação - 006/2022 | Que informe esta Casa de Leis se há projeto para reforma da quadra que fica próxima ao filtro. 14/03 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 006/2022 | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 006/2022 | Altera a Lei Complementar n.º 063/2009 | ||
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| Moção - 005/2022 | Moção de Aplausos à comitiva "Bandeirante e amigos" | ||
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| Indicação - 005/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja trocada a iluminação do Campo Margosão por lâmpadas LED. | ||
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| Projeto de Resolução - 005/2022 | Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências. | ||
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| Requerimento de Informação - 005/2022 | Que seja informado a esta Edilidade os serviços prestados pelo dentista da prefeitura e quais são indicados para serem feitos em Alfenas. 14/03 | ||
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