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Moção - 004/2022 Moção de Felicitações à empresa "Moto Som Divulgações"
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Anteprojeto de lei - 004/2022 Dispõe sobre o atendimento preferencial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
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Projeto de Lei Complementar - 003/2022 Majora a unidade padrão de vencimentos dos servidores da carreira do magistério da prefeitura Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências.
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Projeto de Resolução - 003/2022 Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Presidente da Câmara e demais vereadores atualizados pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor – e dá outras providências.
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Indicação - 003/2022 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de ser contratado médico exclusivamente para tratar de pacientes com gripe.
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Requerimento de Informação - 003/2022 Que seja informado a esta Edilidade se a tenda que está sendo
utilizada no atendimento a portadores de covid 19 é da prefeitura ou alugada. Se for alugada, qual o valor que está sendo pago.
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Projeto de Decreto Legislativo - 003/2022 Aprova as contas do município de Bandeira do Sul referentes ao exercício de 2020.
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Projeto de Lei do Executivo - 003/2022 Prorroga o prazo de adesão à Lei Municipal nº 1004, de 13 de setembro de 2021, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do Município de Bandeira do Sul e dá outras providências. 14/03
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Emenda - 003/2022 Emenda ao Projeto de Lei Nº 021/2022
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Moção - 003/2022 Moção de apelo ao Poder Executivo para que encaminhe novo projeto de lei alterando a Lei Complementar nº 063/2009.
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Anteprojeto de lei - 003/2022 Dispõe sobre o custeio, pelo município, do casamento civil de casais carentes e dá outras providências
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Ato da Presidência - 003/2022 Considerações sobre as motivações para escolha de aplicação financeira da Câmara Municipal de Bandeira do Sul.
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Projeto de Lei Complementar - 002/2022 Majora a unidade padrão de vencimentos dos servidores ativos e inativos da prefeitura Municipal de Bandeira do Sule dá outras providências.
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Projeto de Resolução - 002/2022 Institui o auxílio-alimentação aos
servidores da Câmara Municipal de
Bandeira do Sul. 21/02/2022
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Projeto de Lei do Executivo - 002/2022 Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial na lei de orçamento para o exercício de 2022. 21/02/2022
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Indicação - 002/2022 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que sejam adquiridos cascalhos até que seja regularizado um cascalheiro.
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Requerimento de Informação - 002/2022 Que seja informado a esta Edilidade o problema ocorrido na ponte da rua Afonso Dias de Araújo e se a Prefeitura vai consertar ou acionar a construtora.
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Projeto de Lei Substituto - 002/2022 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
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Projeto de Decreto Legislativo - 002/2022 Aprova as contas do município de Bandeira do Sul referente ao exercício de 2017
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Anteprojeto de lei - 002/2022 Concede reajuste salarial aos servidores da Carreira do Magistério da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, adequando seus vencimentos ao piso nacional da categoria.
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Moção - 002/2022 Moção de Apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT para que tome providências urgentes e reforce a segurança na BR-146, que liga Bandeira do Sul a diversos Municípios.
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Emenda - 002/2022 Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 006/2022.
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Ato da Presidência - 002/2022 Agenda audiência pública para tratar do pisio salarial nacional dos professores, jornada extraclasse e demais temas correlatos.
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Projeto de Lei do Legislativo - 001/2022 Lei da Liberdade Econômica. Regulamenta no âmbito do município de Bandeira do Sul, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Estadual N° 48.036 de 10 de setembro de 2020, que tratam da liberdade econômica. 14/03
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Anteprojeto de lei - 001/2022 Institui o auxílio-alimentação dos servidores municipais do Município de Bandeira do Sul
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Projeto de Lei Complementar - 001/2022 Majora a unidade padrão de vencimentos dos servidores do SAELP (serviços de água, esgoto, e limpeza pública) e dá outras providências.
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Projeto de Resolução - 001/2022 Dispõe sobre a atualização da unidade padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências
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Requerimento Legislativo - 001/2022 Para única discussão e votação das seguintes proposições:
Projetos de Lei Complementar no 001 a 003/2022, de autoria do Poder Executivo;
Projetos de Resolução 001 e 003/2022, de autoria da Mesa Diretora;
Projeto de Decreto Legislativo 001/2022, de aut
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Indicação - 001/2022 Efetuar aporte financeiro para a Associação que administra o hospital Dona Paulina, para que seja possível reajuste salarial real para os enfermeiros e trabalhadores da saúde.
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Requerimento de Informação - 001/2022 Que seja informado a esta Casa de Leis os exames laboratoriais
que são feitos e pagos pela Prefeitura
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Projeto de Lei Substituto - 001/2022 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
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Ato da Presidência - 001/2022 Arquiva o Projeto de Lei Complementar 004/2022.
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Projeto de Decreto Legislativo - 001/2022 Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-prefeito e do secretário do município atualizados pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor – e dá outras providências”.
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Emenda - 001/2022 Emenda ao Projeto de Lei Nº 006/2022.
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Moção - 001/2022 Pede aumento para os servidores do Executivo, principalmente para os da saúde.
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Indicação - 249/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal para que seja consertado ou substituído o relógio da praça.
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Indicação - 248/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal para que seja consertada a ponte do José Orestes.
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Indicação - 247/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal para que se estude a possibilidade de furar uma nova mina de água no bairro Artur.
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Indicação - 246/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal para que seja efetuada reforma nos parques e fazer limpeza no mato.
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Indicação - 245/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal para que seja fornecido lanche para as pessoas que vão fazer exames em outras cidades.
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