| Indicação - 031/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que avalie a possibilidade de fornecer uniformes gratuitamente aos alunos das escolas municipais. 14/03 | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento de Informação - 030/2022 | Há previsão para chegada dos novos discos de arados? | ||
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| Indicação - 030/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que realize a reforma da Rua Canaã ou asfalte-a novamente e para que construa um redutor de velocidade na rua mencionada. 14/03 | ||
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| Requerimento de Informação - 029/2022 | O que foi feito até o momento com a finalidade de executar a Lei Municipal Nº 1010, a qual cria o Projeto Guardiões da Nascente? | ||
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| Indicação - 029/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja construído um velório nas proximidades do cemitério e substituir o atual por um PSF. 14/03 | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento de Informação - 028/2022 | Neste ano, quais atividades foram desenvolvidas com a finalidade de executar a Lei Municipal Nº 999, que institui o Mês Municipal de Agosto Amarelo em Bandeira do Sul - MG? | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 028/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja pintada a quadra do tonhão e instalar quatro refletores. 14/03 | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 027/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja instalada iluminação na quadra do Itamaraty. 14/03 | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento de Informação - 027/2022 | Há algum programa de incentivo fiscal para atração de novos investimentos no município? | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 026/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja instalada iluminação na praça próxima ao posto do José Vitor. 14/03 | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento de Informação - 026/2022 | Quais providências estão sendo tomadas para resolver o problema relacionado à água no bairro da Marlene? | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 025/2022 |
Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de construir uma faixa elevada entre a rodoviária e a casa de ração. 14/03 |
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| Requerimento de Informação - 025/2022 | Requer informações acerca do cumprimento da Lei Lucas. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 024/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que sejam trocadas as lâmpadas queimadas na iluminação pública. 14/03 | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento de Informação - 024/2022 | Requer informações acerca da nomenclatura do cargo de algumas Educadoras I. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 023/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de pulverizar as ruas e bueiros para controle de mosquitos e para isso contratar um carro de “fumaça”. 14/03 | ||
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| Requerimento de Informação - 023/2022 |
Há algum projeto com a finalidade de solucionar o problema da inundação do bairro Jardim Primavera? 13/06 |
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| Indicação - 022/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja colocado outdoor na rodovia 267 indicando o Distrito Industrial. 21/02/2022 | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento de Informação - 022/2022 |
O que está sendo feito para aumentar a quantidade de vagas na creche deste município? 13/06 |
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| Projeto de Lei do Legislativo - 021/2022 | Dispõe sobre o atendimento preferencial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | ||
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| Indicação - 021/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja colocado um funcionário na porta da creche, principalmente, quando forem levados pelos pais, orientando que todos usem máscaras. 21/02/2022 | ||
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| Requerimento de Informação - 021/2022 | Quais os deputados que destinaram recursos ao município nesta legislatura (2021 a 2022)? 23/05 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 020/2022 | Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do município de Bandeira do Sul/MG para o exercício de 2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 020/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja determinado ao chefe de obras que sejam abertos todos os esgotos das estradas antes do serviço da Patrol e cascalhamento. 21/02/2022 | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento de Informação - 020/2022 | Requer informações acerca do Bairro Cassimiro de Abreu. 23/05 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 019/2022 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por superávit financeiro na lei de orçamento para o exercício de 2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 019/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja determinado ao chefe de obras para que providencie a limpeza das laterais de todas as estradas rurais antes do cascalhamento. 21/02/2022 | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento de Informação - 019/2022 | Requer informações acerca da remuneração dos agentes de endemia e comunitários de saúde. 16/05 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 018/2022 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na lei de orçamento para o exercício de 2022. | ||
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| Indicação - 018/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de construir rampa adequada na prefeitura para cadeirantes. 21/02/2022 | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento de Informação - 018/2022 | Pergunta se há projetos de loteamentos no município. 25/04 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 017/2022 | Complementa as Leis municipais: Lei nº 1004, de 30 de setembro de 2021, e a Lei 1015, de 14 de março de 2022, que instituíram o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021/2022) do Município de Bandeira do Sul e dá outras providências | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 017/2022 |
Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que sejam colocados redutores de velocidade nas proximidades de todas as escolas, principalmente na esquina da escola Luiz Carlos Viana. |
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| Detalhes | |||
| Requerimento de Informação - 017/2022 | Requer informações acerca do asfaltamento do Bairro Floresta. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 016/2022 | Dispõe sobre a autorização para utilização de veículos do Município de Bandeira do Sul, vinculados à Departamento Municipal de Educação, para o transporte intermunicipal e interestadual de atletas e equipes esportivas amadoras de Bandeira do Sul. | ||
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| Indicação - 016/2022 |
Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de fazer reparo no telhado do Posto de Saúde. |
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| Requerimento de Informação - 016/2022 | Requer a apresentação de números referentes ao auxílio estudantil de que trata a lei 1007/2021. 25/04 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 015/2022 | ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 05 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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| Indicação - 015/2022 |
Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja providenciado o asfaltamento no Bairro Jd. Floresta 2 com maior brevidade possível. |
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| Requerimento de Informação - 015/2022 | Requer informações acerca do atendimento do Cardiologista Dr. Aureliano 25/04 | ||
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