| Projeto de Decreto Legislativo - 001/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO ATUALIZADOS PELO ÍNDICE DO IPCA | ||
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| Anteprojeto de lei - 001/2023 | Fixa o piso vencimental para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e de Auxiliar de Enfermagem, de acordo com a Emenda Constitucional nº 124/2022, de 14.07.2022. | ||
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica - 001/2023 | Inclui art. 141-A na Lei Orgânica do Município de Bandeira do Sul, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA) | ||
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| Moção - 001/2023 | Moção de agradecimento aos médicos que cita pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos. | ||
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| Emenda - 001/2023 | Emenda ao Projeto de Lei 001/2023. | ||
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| Projeto de Lei Substituto - 001/2023 | Substitui o Projeto de Lei 003/2023 | ||
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| Indicação - 136/2022 | Indica a manutenção da iluminação e da pista de caminhada do campo de futebol Margosão. 12/12 | ||
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| Indicação - 135/2022 | Indica a designação de um motorista de ambulância para atuar no período diurno no hospital Dona Paulina Damen Kockx. 12/12 | ||
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| Indicação - 134/2022 | Indica o cascalhamento das estradas rurais do município. 12/12 | ||
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| Indicação - 133/2022 | 
                                         Indica a manutenção da estrada rural conhecida como Cachoeira do Carmo 2, passando a máquina e colocando cascalho. 12/12 | 
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| Indicação - 132/2022 | A inserção de um redutor de velocidade próximo ao supermercado Pronto Socorro, na rua Salvador Flores. 12/12 | ||
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| Indicação - 131/2022 | 
                                         A limpeza dos terrenos do município e das valas fluviais do Rezende 2 e 3. | 
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| Indicação - 130/2022 | 
                                         A limpeza, com o caminhão pipa, de todas as baixadas da cidade em que há risco de alagamento. 17/10 | 
                                ||
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| Indicação - 129/2022 | 
                                         A avaliação da possibilidade de retirar as pedras das beiradas das calçadas do Bairro Chernoviz. 17/10 | 
                                ||
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| Indicação - 128/2022 | 
                                         Para que peça ao Secretário de Obras José Anivaldo tomar providências em caráter urgente acerca do conserto da guarda da ponte do Bairro Chernoviz. 17/10 | 
                                ||
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| Indicação - 127/2022 | 
                                         A avaliação da possibilidade de realizar manutenção no buraco da Rua Geraldo Tobias, no bairro Chernoviz. 17/10 | 
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| Indicação - 126/2022 | 
                                         A realização semanal de ultrassonografias. 17/10 | 
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| Indicação - 125/2022 | 
                                         A avaliação da possibilidade de homenagear o falecido Sr. Sebastião Alves da Silva, através de Projeto de Lei que nomeie alguma rua municipal com o seu nome. 17/10 | 
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| Indicação - 124/2022 | 
                                         A  inserção de uma lâmpada na mesa de truco da praça. 17/10 | 
                                ||
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| Indicação - 123/2022 | A reforma da praça 1º de Março, inserindo bancos e grama em sua área. 26/09 | ||
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| Indicação - 122/2022 | A consideração da possibilidade de homenagear o falecido Sr. João Batista Pelegrino, por meio de Projeto de Lei que nomeie alguma rua municipal com o seu nome. 26/09 | ||
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| Indicação - 121/2022 | A avaliação da possibilidade de construir uma faixa de pedestres elevada em frente à casa de ração que fica ao lado da lotérica. 26/09 | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 120/2022 | 
                                         Para que seja consertado o asfalto na rua do bairro Chernoviz, na qual houve manutenção que deixou uma valeta. 26/09 | 
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| Indicação - 119/2022 | 
                                         Para que peça ao secretário de obras José Anivaldo Garcia verificar todas as grades de bueiro. 26/09 | 
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| Indicação - 118/2022 | Para que, junto à direção do Hospital Dona Paulina Damem Kockx, avalie a possibilidade de ampliar a cobertura, na qual é feito o embarque e desembarque de pacientes que usam os serviços de ambulância. 26/09 | ||
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| Indicação - 117/2022 | Para que digne-se a garantir a observância do código brasileiro de trânsito quando da definição de locais de estacionamento para taxi e farmácias. 26/09 | ||
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| Indicação - 116/2022 | 
                                         Em primeiro lugar, a execução de uma cobertura no pátio dos feirantes; em segundo lugar, a resolução do seguinte problema: há uma água fluvial escorrendo na feira; e, por último, a implementação de um bueiro para conter a água das chuvas. 12/09 | 
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| Indicação - 115/2022 | A concessão aos motoristas municipais de ambulância de curso especializado no transporte de emergência, conforme a resolução do CONTRAN 168/2004 preconiza. Indica também o fornecimento de balão de oxigênio para todas as ambulâncias 12/09 | ||
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| Indicação - 114/2022 | O revestimento com concreto das beiradas da rua principal do Bairro Chernoviz. 12/09 | ||
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| Indicação - 113/2022 | 
                                         A realização de limpeza no Ribeirão Marambaia, a partir da ponte do José Orestes. 12/09 | 
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| Indicação - 112/2022 | O revestimento de concreto do acostamento da Rua Artur Araújo Bastos, que fica próxima ao bairro Chernoviz. 12/09 | ||
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| Indicação - 111/2022 | 
                                         Para que realize a limpeza da sujeira que está no terreno paralelo ao prédio do Banco Bradesco. 22/08 | 
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| Indicação - 110/2022 | 
                                         Para que passe a Patrol no galho da estrada Cachoeira do Carmo: da Igreja até a casa da professora Elen, esposa do “Toninho”. 22/08 | 
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| Indicação - 109/2022 | 
                                         Para que passe a Patrol na estrada sentido Panelão: do cascalheiro até o córrego da onça. 22/08 | 
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| Indicação - 108/2022 | 
                                         Para que coloque areia no parque de diversão da escola CMEI. 22/08 | 
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| Indicação - 107/2022 | Indica a substituição da mangueira da bomba do lavador. 22/08 | ||
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| Indicação - 106/2022 | Para que adquira discos de arado. 22/08 | ||
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| Indicação - 105/2022 | 
                                         Para que encaminhe à Câmara uma proposição que estabeleça, no município, o piso salarial dos profissionais da saúde, obedecendo à Lei Nº 14.434, de 4 de agosto de 2022. 22/08 | 
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| Indicação - 104/2022 | Para que construa um redutor, próximo ao número 26 da Rua Manoel Cardoso Carvalho. 22/08 | ||
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| Indicação - 103/2022 | 
                                         Para que construa um quebra-molas, próximo ao número 37 da Rua Sebastião Osório Reis. 22/08 | 
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