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Proposições de Maurício Roberto

Requerimento de Informação - 5/2026 Requer informações acerca do SALP e das mudanças quanto à leitura de água, 24/02/2026.
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Indicação - 25/2026 Indica a criação de auxílio-alimentação para servidores públicos de menores salários e implementação de adicional de insalubridade, 13/04/2026.
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Requerimento de Informação - 16/2026 Requer informações acerca da regularização do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), 27/04/2026.
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Requerimento de Informação - 15/2026 Requer informações acerca da fiscalização de terrenos sujos e manutenção da limpeza das áreas verdes no município, 27/04/2026.
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Requerimento de Informação - 14/2026 Requer informações acerca da implementação de medidas de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares conforme ADPF nº 854, 13/04/2026.
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Requerimento de Informação - 13/2026 Requer informações acerca da saúde ocupacional dos servidores públicos do município, 13/04/2026.
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Requerimento de Informação - 12/2026 Requer informações acerca da fiscalização ambiental no município, 13/04/2026.
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Indicação - 54/2025 Indica a nivelação da entrada do bairro "Esmeril" e roçada da vegetação, no mesmo local, 24/11/2025.
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Indicação - 48/2025 Indica o atendimento de fonoaudiologia e, ao menos uma vez ao mês, atendimento de neuropediatra no hospital municipal, 13/10/2025.
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Indicação - 40/2025 Indica a destinação de ambulância para o hospital municipal, 11/08/2025.
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Indicação - 38/2025 Indica aquisição de lixeiras públicas no modelo contêiner, 11/08/2025.
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Requerimento de Informação - 25/2025 Requer informações acerca do andamento da compra dos carros destinados à saúde, 24/11/2025.
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Requerimento de Informação - 16/2025 Requer informações sobre a parceria com o Instituto Cidade Legal que promove o REURB (Regularização Fundiária Urbana) 16/06/2025.
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Requerimento de Informação - 011/2025 Informações sobre suposto acidente com van escolar pública. 14/4/2025
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Requerimento de Informação - 010/2025 Informações sobre a prestação de serviço de limpeza pela SAELP no Bairro Jardim Canaã. 14/4/2025
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Requerimento de Informação - 008/2025 Questiona o motivo da escolha do lugar da festa de aniversário da cidade. 17/3/2025
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Indicação - 0061/2025 Indica a aplicação dos recursos economizados do orçamento (duodécimos) na construção de uma sala multidisciplinar destinada a crianças com transtornos e demais condições do neurodesenvolvimento, 17/12/2025.
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Requerimento de Informação - 002/2025 Requer informações atinentes a Conjunto Habitacional João Rabelo de Carvalho Sobrinho e Conjunto Habitacional Chernoviz Bandeira de Carvalho. 24/2/2025
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Requerimento de Informação - 001/2025 Requer informações sobre medidas administrativas referentes ao pessoal do Hospital Dona Paulina Damem Kockx. 24/2/2025
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Requerimento de Informação - 044/2024 Requer informações sobre eventuais normas que regram o horário para realização de sepultamento. 26/8/2024
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Indicação - 025/2024 Indica para que peça ao Secretário de Obras, Sr. José Anivaldo, que concerte a grade do bueiro localizado na Avenida Juscelino
Kubitschek, em frente a casa do Canela, paralelo a casa do Júlio. 25/3/2024
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Indicação - 024/2024 Indica para que peça ao Secretário de Obras, Sr. José Anivaldo, que concerte a grade do bueiro localizado na Rua 7 de Setembro, no bairro Jardim Canaã. Indica também a limpeza da rua citada. 25/3/2024
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Requerimento de Informação - 011/2024 Informar a previsão para o reparo dos trechos danificados da pavimentação no Jardim Floresta 25/3/2024
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Projeto de Lei do Legislativo - 006/2024 "Fixa os subsídios do Prefeito, do VicePrefeito e do secretário do Município de Bandeira do Sul e dá outras providências”.
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Projeto de Resolução - 003/2024 Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Bandeira do Sul e dá outras providências.
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Projeto de Resolução - 002/2024 “Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Presidente da Câmara e demais vereadores atualizados pelo INPC e dá outras providências”.
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Projeto de Decreto Legislativo - 001/2024 “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO ATUALIZADOS PELO ÍNDICE DO INPC”
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Projeto de Resolução - 001/2024 Atualiza a unidade padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências”.
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Projeto de Decreto Legislativo - 12/2023 Concede título ao cidadão que menciona
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Indicação - 067/2023 Indica que solicite ao secretário de obras a realização de vistoria no asfalto do Jardim Floresta, a fim de identificar possíveis irregularidades e realizar os devidos reparos. 15/05/2023
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Indicação - 066/2023 Indica a instalação de guard rail na esquina da Rua Juscelino Kubitschek até o final da Rua Elias de Carvalho. 15/05/2023
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Indicação - 065/2023 Indica o recapeamento da Rua São Vicente, da esquina do quartel até a Rua São José. 15/05/2023
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Indicação - 055/2023 Indica a manutenção dos bloquetes da Rua Antônio Euzébio de Queiroz. 17/04/2023
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Indicação - 054/2023 Indica a sinalização dos redutores de velocidade e a inserção de faixas de pedestres após esses dispositivos. 17/04/2023
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Indicação - 053/2023 Indica o nivelamento do solo, com a máquina Patrol, nas entradas das casas de todos os moradores, após a finalização da manutenção das estradas. 17/04/2023
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Indicação - 052/2023 Indica a implementação de segurança nas escolas municipais. 17/04/2023
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Indicação - 036/2023 Indica a limpeza lateral da estrada que vai dos Afonsos ao Cascalheiro do Chernoviz. 27/02/2023
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Indicação - 035/2023 Indica a iluminação da travessia do Novo Horizonte, a qual dá acesso à Rua São Vicente, até a Rua Herculano Pinto da Costa. 27/02/2023
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Indicação - 029/2023 Indica o reparo da cobertura localizada ao lado de cima do trevo, sentido Correas e Capituva. 13/02/2023
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Projeto de Lei Complementar - 004/2023 ALTERA OS ANEXOS II, III, IV e V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2002, CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, BEM COMO REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2009.
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