Sessão Ordinária

- Leitura da Ata da Reunião Ordinária de 22 de abril de 2024;

1. O Sr. Rafael Altielis Henrique dos Reis usará a tribuna para falar sobre a situação dos cães de rua em Bandeira do Sul.

2. O Sr. Aldrey dos Santos usará a tribuna para falar sobre a divulgação das reuniões dos conselhos municipais. 

• Resposta do Gestor do Hospital ao Ofício nº 32/2024, de autoria do vereador Maurício;

• Ofício nº 1.008/2024, do Setor de Diretoria de Gestão de Demandas da Secretaria de Estado de Governo? de Minas Gerais: Resposta ao Ofício conjunto firmado pelos presidentes de Câmaras Municipais da região.

• Projeto de Lei nº 9/2024, que dispõe sobre o parcelamento do débito com a Receita Federal do Brasil - RFB, referente a não homologação de compensação de valores de INSS;

• Ofício nº 31/2024, do Departamento Municipal de Administração e Fazenda: Resposta ao Ofício nº 2/2024, do vereador Denis;

• Ofício nº 40/2024, do Poder Executivo: Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 7/2024;

• Ofício nº 43/2024, do Poder Executivo: Resposta ao Requerimento de Informações nº 12/2024;

• Ofício nº 44/2024, do Poder Executivo: Resposta ao Requerimento de Informações nº 13/2024;

• Ofício nº 45/2024, do Poder Executivo: Resposta ao Requerimento de Informações nº 14/2024;

• Ofício nº 46/2024, do Poder Executivo: Resposta ao Requerimento de Informações nº 15/2024;

• Ofício nº 47/2024, do Poder Executivo: Resposta ao Requerimento de Informações nº 16/2024;

• Ofício nº 48/2024, do Poder Executivo: Resposta ao Requerimento de Informações nº 17/2024;

• Ofício nº 49/2024, do Poder Executivo: Resposta ao Requerimento de Informações nº 18/2024;

• Ofício nº 50/2024, do Poder Executivo: Resposta ao Requerimento de Informações nº 19/2024.

• Projeto de Lei Complementar nº 4/2024, que Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos no município de Bandeira do Sul e altera a Lei Complementar nº 55 de 14 de agosto de 2006;

• Indicações de nº 35 a 41/2024.

• Emenda, de autoria do vereador Denis, ao Projeto de Lei nº 9/2024; 

• Projeto de Lei nº 9/2024, que dispõe sobre o parcelamento do débito com a Receita Federal do Brasil - RFB, referente a não homologação de compensação de valores de INSS;

• Requerimento de Informação nº 22/2024;

• Requerimento de Informação nº 23/2024.

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

(Os vereadores poderão se manifestar, se desejarem)

Presidente: Eu, como Presidente desta Casa de Leis, declaro encerrada a reunião.