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ABERTURA
- Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 25 de setembro de 2023;
- Leitura da Ata da Reunião Extraordinária do dia 27 de setembro de 2023.
EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO:
- Projeto de Lei 19/2023, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bandeira do Sul para o Exercício Financeiro de 2024;
- Ofício 64/2023, que responde os Requerimentos de Informação 18, 20, 21, 22, 23 e 24/2023;
- Ofício 72/2023, que solicita a devolução do Projeto de Lei Complementar 6/2023;
- Projeto de Lei Complementar 7/2023, que dispõe sobre a reestruturação de cargos no poder executivo municipal altera a estrutura administrativa e organizacional, cria a diretoria de finanças, cria e extingue cargos, altera padrões de vencimento, altera a Lei Complementar N.º 062/2009, alterada pela Lei Complementar Nº 082/2014, alterada pela Lei Complementar Nº 116/2022, alterada pela Lei Complementar Nº 118/2023 alterada e pela Lei Complementar Nº 122/2023 e dá outras providências;
- Projeto de Lei 21/2023, que altera o Contrato de Consórcio Público da Associação do Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo - AMARP e dá outras providências.
EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO:
- Projeto de Lei 20/2023, que regulamenta a Lei Federal 14.685 de 20 de setembro de 2023 no âmbito do município de Bandeira do Sul para estabelecer as formas de divulgação da lista de espera por vagas nas escolas e creches municipais;
- Anteprojeto de Lei 5/2023, que institui a Concessão de Medidores Eletrônicos de Glicemia para Pacientes Portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1;
- Indicações 93, 94, 95 e 97/2023.
ORDEM DO DIA:
ENCERRAMENTO
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