Opções de acessibilidade
| Requerimento de Informação - 8/2024 | Solicita link de acesso a decretos municipais. 11/3/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 7/2024 | Requer notas fiscais de shows pirotécnicos e solicita justificativa para descumprimento de lei. 11/3/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 6/2024 | Busca verificar se o Poder Executivo cumpre a Lei Federal 14.654 | ||
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| Requerimento de Informação - 024/2024 | Informar os valores cobrados dos bancos conveniados para recebimento de guias de tributos municipais. 13/5/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 023/2024 | Requer informações relativas à gestão fiscal municipal. 13/5/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 019/2024 | Requer informações a respeito das providência tomadas relativas a terrenos sujos em Bandeira do Sul. 15/4/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 001/2024 | Visa verificar se a Lei Federal 13460 é regulamentada localmente. 19/2/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 032/2023 | Questiona a realização do procedimento para efetivação do Fundo da Infância e Adolescência | ||
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| Requerimento de Informação - 031/2023 | Perguntas sobre o número de servidores da SAELP. 13/11/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 030/2023 | Perguntas sobre o número de servidores da prefeitura municipal de Bandeira do Sul. 13/11/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 025/2023 |
Solicita a documentação comprobatória do cumprimento do artigo 2º da lei 969 de 12 de março de 2018, durante os meses de agosto e setembro de 2023. 16/10/2023 |
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| Requerimento de Informação - 024/2023 | Requer informações sobre a execução da Lei 1044. 11/9/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 023/2023 | Requer informações relativas à Lei Lucas. 11/9/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 022/2023 | Requer informações sobre o loteamento João Rabelo Sobrinho. 11/9/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 021/2023 | Pede informações sobre os requerimentos de restituição do ITBI. 11/9/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 020/2023 | Requer informações referentes a veículos da prefeitura. 11/9/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 017/2023 | Pergunta se há planejamento para criar no âmbito do município de Bandeira do Sul a Sala Mineira do Empreendedor. | ||
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| Requerimento de Informação - 013/2023 | Requer informações sobre o valor arrecadado no Arraiá da Band II. 14/08/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 005/2023 | Requer informações relativas à fiscalização de terrenos sujos mantidos na área urbana do município | ||
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| Requerimento de Informação - 003/2023 | Requer informações acerca do Projeto Guardião das nascentes. 13/02/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 038/2022 | Solicita relatório contendo informações detalhadas dos custos para a Administração Pública com o “Encontro de Jipeiros e Gaioleiros de Bandeira do Sul” de 2022. | ||
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| Requerimento de Informação - 035/2022 | Solicita relatório acerca de consultas agendadas e exames realizados pelo município. | ||
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| Requerimento de Informação - 033/2022 | Requer um relatório que apresente eventuais rendas obtidas pelo município nestes eventos: “Arraiá da Band” e “Encontro de Jipeiros e Gaioleiros de Bandeira do Sul”. | ||
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| Requerimento de Informação - 032/2022 | Requer relatório de imóveis transacionados no município a fim de revisar valores cobrados a título de ITBI. | ||
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| Requerimento de Informação - 027/2022 | Há algum programa de incentivo fiscal para atração de novos investimentos no município? | ||
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| Requerimento de Informação - 025/2022 | Requer informações acerca do cumprimento da Lei Lucas. | ||
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| Requerimento de Informação - 024/2022 | Requer informações acerca da nomenclatura do cargo de algumas Educadoras I. | ||
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| Requerimento de Informação - 019/2022 | Requer informações acerca da remuneração dos agentes de endemia e comunitários de saúde. 16/05 | ||
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| Requerimento de Informação - 016/2022 | Requer a apresentação de números referentes ao auxílio estudantil de que trata a lei 1007/2021. 25/04 | ||
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| Requerimento de Informação - 014/2022 | Requer informações sobre a jornada de trabalho dos profissionais do magistério público da educação básica municipal. 11/04 | ||
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| Requerimento de Informação - 013/2022 | Requer informações sobre cargos comissionados existentes no Poder Executivo, seus ocupantes e seus contatos corporativos. 11/04 | ||
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| Requerimento de Informação - 012/2022 | Requer informações relativas à fiscalização de terrenos sujos mantidos na área urbana do município. 11/04 | ||
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| Requerimento de Informação - 004/2022 | Informações sobre documentação do hospital. 21/02/2022 | ||
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| Requerimento de Informação - 035/2021 | Requer informações acerca da situação dos terrenos | ||
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| Requerimento de Informação - 028/2021 | Quais são as normas jurídicas vigentes que regulamentaram e/ou atualizaram a UFBS, citada nos artigos 141 a 143 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar 004/1995 – de forma a verificar o seu valor atual. | ||
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| Requerimento de Informação - 026/2021 | Informações sobre eventual existência de bairros neste município nos quais há vedação para instalação de estabelecimentos comerciais, indicando a norma jurídica que estabelece a vedação. | ||
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| Requerimento de Informação - 022/2021 | Quais foram as eventuais contribuições realizadas pelo município ao Consórcio, informando valores e datas? Qual a atual posição do Governo Municipal quanto ao interesse na aquisição das vacinas da marca Sputnik V, considerando as atuais condições em negoc | ||
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| Requerimento de Informação - 018/2021 | Que informe os números relativos aos trabalhos de fiscalização do cumprimento dos normativos constantes nas deliberações dos comitês estadual e municipal de enfrentamento à Covid-19, referente ao ano de 2021 ou, se preferir, a todo período pandêmico | ||
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| Requerimento de Informação - 017/2021 | Requer informações acerca da fiscalização da limpeza de terrenos sujos no município. | ||
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| Requerimento de Informação - 016/2021 | Informar se houve regulamentação do Diário Oficial do Município, lei municipal nº 975/2018, nos termos do seu artigo 13. Em caso positivo apresentar a norma regulamentadora. | ||
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