Opções de acessibilidade
| Indicação - 8/2024 | Indica para que adquira ar-condicionado para instalação no velório municipal. 26/02/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 8/2024 | Solicita link de acesso a decretos municipais. 11/3/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 7/2024 | Requer notas fiscais de shows pirotécnicos e solicita justificativa para descumprimento de lei. 11/3/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 6/2024 | Busca verificar se o Poder Executivo cumpre a Lei Federal 14.654 | ||
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| Indicação - 22/2024 | Indica para que providencie um ponto de iluminação pública na Rua Saul Domingues, na altura do número 220. 11/3/2024 | ||
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| Projeto de Lei Substituto - 2/2024 | Substitui o Projeto de Resolução nº 2/2024 | ||
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| Emenda - 2/2024 | Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2024. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 2/2024 | Dispõe sobre a oferta de curso de qualificação básica em gestão pública e processo legislativo para pré-candidatos, candidatos e candidatos eleitos a cargos do Poder Legislativo e Executivo municipal, bem como para a população em geral. | ||
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| Indicação - 12/2024 | Indica para que forneça treinamento aos profissionais de educação a fim de desenvolver neles a capacidade de identificar possíveis casos de alunos que estejam precisando de atendimento psicológico para o posterior encaminhamento aos se... 26/02/2024 | ||
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| Indicação - 11/2024 | Indica para que garanta a inclusão de famílias beneficiárias de programas sociais, como o Bolsa-família, em programas municipais de acompanhamento psicológico periódico, a fim de prevenir, detectar e acompanhar eventuais transtorno...26/02/2024 | ||
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| Indicação - 10/2024 | Indica para que garanta a existência de um servidor com conhecimentos jurídicos compatíveis, para acompanhamento das edições de leis e demais normas jurídicas federais em todas as áreas da gestão pública que possam impactar as ações ... 26/02/2024 | ||
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| Projeto de Lei Substituto - 1/2024 | Substitui o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024 | ||
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| Indicação - 043/2024 | Indica para que mantenha ou restabeleça, conforme o caso, os atendimentos de fonoaudiologia e psicologia na rede de saúde pública municipal. 13/5/2024 | ||
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| Indicação - 026/2024 | Indica a contratação de vigilantes permanentes para atuarem nas entradas das escolas municipais. 25/3/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 024/2024 | Informar os valores cobrados dos bancos conveniados para recebimento de guias de tributos municipais. 13/5/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 023/2024 | Requer informações relativas à gestão fiscal municipal. 13/5/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 019/2024 | Requer informações a respeito das providência tomadas relativas a terrenos sujos em Bandeira do Sul. 15/4/2024 | ||
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| Emenda - 005/2024 | Altera a redação do preâmbulo, do § 2º do art. 1º e do art. 3º do Projeto de Lei nº 9/2024 | ||
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| Emenda - 004/2024 | Emenda ao Projeto de Lei nº 6/2024 | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 004/2024 | Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos no município de Bandeira do Sul e altera a Lei Complementar nº 55 de 14 de agosto de 2006 | ||
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| Emenda - 003/2024 | Altera a ementa e os artigos 1º, 2º e 4º do Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 e inclui o anexo I. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 001/2024 |
Altera o §4º do artigo 6º da Lei Municipal nº 1060, de 11 de dezembro de 2023. |
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| Requerimento de Informação - 001/2024 | Visa verificar se a Lei Federal 13460 é regulamentada localmente. 19/2/2024 | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 3/2023 | Concede título de Cidadão Honorário do Munícipio de Bandeira do Sul ao Maestro Paulo Sergio Grella. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 2/2023 | Concede título de Cidadão Honorário do Munícipio de Bandeira do Sul ao Mestre de Capoeira Júlio Aparecido Barbosa. | ||
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| Indicação - 089/2023 | Indica para que intensifique as manutenções nos parques municipais, tanto preventivas quanto corretivas. Além disso, indica também a instalação de bebedouros nesses locais e, ainda, se possível, banheiros públicos, bem como na praça central. 21/08/2023 | ||
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| Indicação - 062/2023 | Indica a implementação da Sala Mineira do Empreendedor. 15/05/2023 | ||
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| Indicação - 037/2023 | Indica a disponibilização de professor de apoio para alunos com TDAH 13/03/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 032/2023 | Questiona a realização do procedimento para efetivação do Fundo da Infância e Adolescência | ||
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| Requerimento de Informação - 031/2023 | Perguntas sobre o número de servidores da SAELP. 13/11/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 030/2023 | Perguntas sobre o número de servidores da prefeitura municipal de Bandeira do Sul. 13/11/2023 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 028/2023 | Institui o benefício denominado Auxílio Estudantil no Município de Bandeira do Sul e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 025/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde de Bandeira do Sul. | ||
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| Requerimento de Informação - 025/2023 |
Solicita a documentação comprobatória do cumprimento do artigo 2º da lei 969 de 12 de março de 2018, durante os meses de agosto e setembro de 2023. 16/10/2023 |
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| Projeto de Lei do Legislativo - 024/2023 | Estabelece a indissociabilidade dos anexos das normas jurídicas e atos administrativos do município de Bandeira do Sul, determinando sua publicação em conjunto. | ||
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| Requerimento de Informação - 024/2023 | Requer informações sobre a execução da Lei 1044. 11/9/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 023/2023 | Requer informações relativas à Lei Lucas. 11/9/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 022/2023 | Requer informações sobre o loteamento João Rabelo Sobrinho. 11/9/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 021/2023 | Pede informações sobre os requerimentos de restituição do ITBI. 11/9/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 020/2023 | Requer informações referentes a veículos da prefeitura. 11/9/2023 | ||
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