Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei do Legislativo - 006/2024 | "Fixa os subsídios do Prefeito, do VicePrefeito e do secretário do Município de Bandeira do Sul e dá outras providências”. | ||
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| Projeto de Resolução - 003/2024 | Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Bandeira do Sul e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Resolução - 002/2024 |
“Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Presidente da Câmara e demais vereadores atualizados pelo INPC e dá outras providências”. |
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| Projeto de Decreto Legislativo - 001/2024 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO ATUALIZADOS PELO ÍNDICE DO INPC” | ||
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| Projeto de Resolução - 001/2024 |
Atualiza a unidade padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências”. |
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| Projeto de Decreto Legislativo - 8/2023 | Concede título ao cidadão que menciona | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 12/2023 | Concede título ao cidadão que menciona | ||
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| Indicação - 075/2023 | Indica a construção de uma faixa elevada em local próximo à pastelaria da Cristina. 12/06/2023 | ||
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| Indicação - 039/2023 | Indica a implementação de 2 bueiros na Rua Geraldo Tobias. 13/03/2023 | ||
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| Indicação - 038/2023 | Indica a construção de cobertura no pátio da escola “CMEI” 13/03/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 019/2023 | Requer informações sobre a contratação do Chefe de vigilância sanitária. 16/10/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 006/2023 | Requer informações acerca de recursos enviados por Deputado Estadual 13/03/2023 | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 004/2023 | ALTERA OS ANEXOS II, III, IV e V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2002, CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, BEM COMO REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2009. | ||
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| Projeto de Resolução - 002/2023 | Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Presidente da Câmara e demais vereadores atualizados pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – e dá outras providências | ||
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| Projeto de Resolução - 001/2023 | Dispõe sobre a atualização da unidade padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 001/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO ATUALIZADOS PELO ÍNDICE DO IPCA | ||
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica - 001/2023 | Inclui art. 141-A na Lei Orgânica do Município de Bandeira do Sul, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA) | ||
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| Indicação - 121/2022 | A avaliação da possibilidade de construir uma faixa de pedestres elevada em frente à casa de ração que fica ao lado da lotérica. 26/09 | ||
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| Indicação - 093/2022 | Para que considere a possibilidade de construir uma faixa de pedestres elevada em frente à casa de ração que fica ao lado da lotérica. 15/08 | ||
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| Indicação - 067/2022 | Para que construa uma pista de caminhada e uma praça na área de preservação que fica na rua 8 de março. 23/05 | ||
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| Indicação - 066/2022 | Para que construa uma pista de caminhada e uma praça (um ambiente de lazer), na parte de baixo do Bairro Chernoviz, na rua paralela ao Ribeirão. 23/05 | ||
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| Indicação - 065/2022 | Para que construa um parque de diversão próximo aos Residenciais Floresta I e Floresta II, em local a ser designado pelo Poder Executivo. 23/05 | ||
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| Indicação - 041/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que a prefeitura contrate um pediatra para atender à população no posto de saúde. 11/04 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 021/2022 | Dispõe sobre o atendimento preferencial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | ||
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| Requerimento de Informação - 021/2022 | Quais os deputados que destinaram recursos ao município nesta legislatura (2021 a 2022)? 23/05 | ||
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| Indicação - 018/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de construir rampa adequada na prefeitura para cadeirantes. 21/02/2022 | ||
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| Requerimento de Informação - 010/2022 | Há algum projeto em andamento para a construção de rampa adequada na prefeitura para cadeirantes? 11/04 | ||
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| Anteprojeto de lei - 005/2022 |
Institui o programa de subsídio para a compra de ração e utensílios para animais em condição de abandono. |
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| Projeto de Resolução - 003/2022 | Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Presidente da Câmara e demais vereadores atualizados pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor – e dá outras providências. | ||
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| Moção - 002/2022 |
Moção de Apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT para que tome providências urgentes e reforce a segurança na BR-146, que liga Bandeira do Sul a diversos Municípios. |
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| Anteprojeto de lei - 001/2022 | Institui o auxílio-alimentação dos servidores municipais do Município de Bandeira do Sul | ||
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| Projeto de Resolução - 001/2022 | Dispõe sobre a atualização da unidade padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências | ||
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| Requerimento Legislativo - 001/2022 |
Para única discussão e votação das seguintes proposições: Projetos de Lei Complementar no 001 a 003/2022, de autoria do Poder Executivo; Projetos de Resolução 001 e 003/2022, de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Decreto Legislativo 001/2022, de aut |
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| Indicação - 001/2022 | Efetuar aporte financeiro para a Associação que administra o hospital Dona Paulina, para que seja possível reajuste salarial real para os enfermeiros e trabalhadores da saúde. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 001/2022 | Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-prefeito e do secretário do município atualizados pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor – e dá outras providências”. | ||
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| Moção - 001/2022 | Pede aumento para os servidores do Executivo, principalmente para os da saúde. | ||
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| Indicação - 234/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que analise a possibilidade de providenciar ao menos duas ambulâncias disponíveis 24 horas no Hospital com a equipe necessária para eventual atendimento | ||
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| Indicação - 193/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que construa um parquinho com área verde na área ao lado da Rodoviária Municipal. | ||
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| Indicação - 157/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja promovido pela Administração Pública do Município uma revisão no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores municipais previsto no | ||
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| Indicação - 086/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se adquirir um aparelho de raio-x novo para o Hospital Dona Paulina Damen Kockx. | ||
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